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TERMOS E CONDIÇÕES PORTUGAL+

Bem-vindo ao Portugal+.

O que é o Portugal+?

O Portugal+ é a comunidade oficial de fãs das Seleções de Futebol Portuguesas, criado pela Federação Portuguesa de Futebol(FPF). Esta comunidade pretende reunir uma comunidade de fãs entregando-lhes os benefícios descritos nos Termos e Condições do Portugal+.

Adesão

A adesão ao Portugal+ implica a aceitação dos Termos e Condições do programa.As regras do Portugal+ são aplicáveis a todos os membros da comunidade oficial de fãs das Seleções de Futebol Portuguesas.

Quem pode aderir ao Portugal+?

Qualquer pessoa que manifeste interesse em ser fã das Seleções de Futebol Portuguesas pode aderir ao Portugal+. Apenas serão admitidos fãs com idade igual ou superior a treze(13) anos.

Benefícios do Portugal+

Os benefícios que integram o programa consideram-se aceites de maneira expressa, voluntária e sem reservas, no momento da adesão ao programa.

A adesão ao Portugal+ é gratuita.

Os fãs receberão os seguintes benefícios:

Suspensão ou cancelamento

Cada fã tem direito a um acesso por pessoa ao Portugal+. Qualquer pessoa que faça vários registos para a mesma pessoa poderá ter a sua adesão cancelada ou suspensa.

À FPF reserva-se o direito de suspender ou cancelar a adesão de um determinado fã sempre que se verifique um uso inadequado ou abusivo do Portugal+ incluindo, mas não limitando, situações como: uso de linguagem imprópria ou obscena, tentativa ou manipulação dos concursos e passatempos do Portugal+, comportamentos que incentivem à violência ou discriminação de qualquer tipo.

O utilizador pode a qualquer momento cancelar a sua inscrição enviando um pedido à FPF através do formulário de contacto http://www.fpf.pt/pt/contactos selecionando o assunto “Dados Pessoais”.

Aplicação subsidiária dos Termos e Condições Gerais da FPF

O uso do website do Portugal+ através do subdomínio portugal.fpf.pt está sujeito, em tudo o que não estiver aqui previsto, aos Termos e Condições Gerais da FPF http://www.fpf.pt/pt/termos-e-condicoes.

Dados Pessoais e Confidencialidade

A FPF é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente formulário de inscrição. Os dados recolhidos são tratados para validação da inscrição, atribuição do número de fã, participação em concursos e iniciativas exclusivas do Portugal+, envio da newsletter exclusiva Portugal+. Pode, a qualquer momento, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se à utilização dos seus dados pessoais, através da sua área pessoal do website FPF ou enviando um pedido à FPF. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais será avaliado e respondido pelo Encarregado de Proteção de Dados da FPF num prazo máximo de 30 dias.O processamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas.Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos.Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal, para proteger os direitos da FPF. A sua privacidade é importante para a FPF e, portanto, a FPF utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.Para obter mais informações sobre as políticas de privacidade da FPF, consulte a Política de Privacidade da FPF.

Dados Pessoais de Menores de idade

A FPF não recolherá, nem tratará dados pessoais facultados por menores de treze (13) anos de idade.À FPF reserva-se o direito de verificar, através dos meios que considere adequados, a idade indicada no formulário, podendo recusar o registo nos casos em que o usuário não tenha idade legal para o fazer.